A Justiça do trabalho, sempre atuando, na maioria das vezes, de forma protecionista, passa por um momento polêmico através da reforma trabalhista (edição da Lei 13.467/2017), trazendo novidades excelentes ao empresário, na busca de um maior equilíbrio nas relações contratuais laborais, sobretudo valorizando autonomia de vontade na relação empregador-empregado.

Em que pese as excelentes mudanças estampadas na reforma trabalhista, percebe-se o caráter político-econômico da reforma, não respeitando princípios do direito do trabalho e/ou constitucionais resultando em enorme insegurança jurídica sobre a eficácia das mudanças realizadas. Não se pode acreditar que os tribunais mudarão seus posicionamentos de forma drástica, contudo, uma advocacia preventiva, responsável e experiente pode auxiliar nas tomadas de decisões a frente das relações de emprego.

Nossa equipe se encontra apta a analisar as questões e relações de trabalho existentes na empresa, assim como nas empresas que serão criadas, analisando o melhor custo-benefício nas contratações, demissões, elaboração de documentos hábeis a proteger o empregador, tais como regimentos, códigos de ética, contratos de trabalho e prestação de serviços claros e objetivos.